Pacientes oncológicos terão vagas de atendimento ampliadas em Brasília

Acordo institucional visa cumprimento da lei federal que garante início rápido do tratamento para esses pacientes
Publicado dia 09/07/2021 às 15h30min

O tratamento contra o câncer ganhou um reforço neste início de julho. Um acordo institucional assinado no Distrito Federal determina a garantia de 300 vagas mensais até final de 2021 para esse público, 35 a mais do que em 2020. A previsão é que até final de 2023 sejam ampliadas para 370 vagas por mês dentro da especialidade, através dos esforços da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

O acordo foi assinado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), pela 15ª Procuradoria Cível do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e entidades que integram políticas públicas de saúde e assistência em oncologia na capital, representando um avanço para quem precisa de consultas, exames e cirurgias para seguir com o tratamento.

O que muda?

A ação foi uma resposta a pedidos anteriores feitos através de ação civil pública pelo Ministério Público e pela DPU, propostas para garantir a aplicação da lei federal que garante o início de tratamento de câncer em 60 dias (12.732/12). O acordo assinado prevê a realização de medidas para priorizar exames de diagnósticos, cirurgias e terapias oncológicas através do Sistema Único de Saúde, reforçando ainda a especialidade oncológica clínica, e ampliando as vagas para quimioterapia e atividades de radioterapia do Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

O documento prevê ainda a transparência nas filas de espera por procedimentos, consultas e exames nas especialidades oncológicas, além da promoção até julho de 2022 da regulação de todos os procedimentos oncológicos necessários, como biópsias, implantação de cateteres para quimioterapia, pet-scan, entre outros.

Quem fiscalizará o acordo é o próprio MPDFT, garantindo mais esse avanço para quem está em tratamento no Distrito Federal. A medida vai diminuir o tempo de espera para os pacientes, e conforme destaca a presidente da Abrace em entrevista para a Rádio CBN, auxiliar no diagnóstico precoce e início do tratamento com celeridade. "É de suma importância para o tratamento do câncer, porque o câncer não é uma doença que pode esperar. A lei garante inicio de tratamento em 60 dias e sabemos que nesses 60 dias o paciente fica aguardando na fila para começar ainda o tratamento ou para receber o diagnóstico", acrescenta Maria Angela Marini.

Com informações da Rádio CBN e do MPDFT

Reportagem: Mariana Camargo

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