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Pacientes oncológicos terão vagas de atendimento ampliadas em Brasília

Pacientes oncológicos terão vagas de atendimento ampliadas em Brasília

Acordo institucional visa cumprimento da lei federal que garante início rápido do tratamento para esses pacientes

Publicado dia 09/07/2021 às 15h30min

O tratamento contra o câncer ganhou um reforço neste início de julho. Um acordo institucional assinado no Distrito Federal determina a garantia de 300 vagas mensais até final de 2021 para esse público, 35 a mais do que em 2020. A previsão é que até final de 2023 sejam ampliadas para 370 vagas por mês dentro da especialidade, através dos esforços da Secretaria de Saúde do Distrito Federal.

O acordo foi assinado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), pela 15ª Procuradoria Cível do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e entidades que integram políticas públicas de saúde e assistência em oncologia na capital, representando um avanço para quem precisa de consultas, exames e cirurgias para seguir com o tratamento.

O que muda?

A ação foi uma resposta a pedidos anteriores feitos através de ação civil pública pelo Ministério Público e pela DPU, propostas para garantir a aplicação da lei federal que garante o início de tratamento de câncer em 60 dias (12.732/12). O acordo assinado prevê a realização de medidas para priorizar exames de diagnósticos, cirurgias e terapias oncológicas através do Sistema Único de Saúde, reforçando ainda a especialidade oncológica clínica, e ampliando as vagas para quimioterapia e atividades de radioterapia do Hospital Regional de Taguatinga (HRT).

O documento prevê ainda a transparência nas filas de espera por procedimentos, consultas e exames nas especialidades oncológicas, além da promoção até julho de 2022 da regulação de todos os procedimentos oncológicos necessários, como biópsias, implantação de cateteres para quimioterapia, pet-scan, entre outros.

Quem fiscalizará o acordo é o próprio MPDFT, garantindo mais esse avanço para quem está em tratamento no Distrito Federal. A medida vai diminuir o tempo de espera para os pacientes, e conforme destaca a presidente da Abrace em entrevista para a Rádio CBN, auxiliar no diagnóstico precoce e início do tratamento com celeridade. “É de suma importância para o tratamento do câncer, porque o câncer não é uma doença que pode esperar. A lei garante inicio de tratamento em 60 dias e sabemos que nesses 60 dias o paciente fica aguardando na fila para começar ainda o tratamento ou para receber o diagnóstico”, acrescenta Maria Angela Marini.

Com informações da Rádio CBN e do MPDFT

Reportagem: Mariana Camargo

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